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Temos & Condições

Bem-vindo(a) ao site evoluim.app.br. Ao acessar, se cadastrar ou utilizar os serviços da Evoluim, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Leia com atenção.

1. Definições

  • Plataforma: Refere-se à Evoluim, site e sistema acessível via www.evoluim.app.br, destinado à criação, gestão e venda de cursos online.

  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, seja como aluno, produtor de conteúdo, visitante ou parceiro.

  • Produtor: Usuário que cria e vende cursos pela plataforma.

  • Aluno: Usuário que adquire e consome os cursos disponíveis.

2. Aceitação dos Termos

Ao usar a Evoluim, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e demais documentos legais disponíveis no site.

3. Cadastro e Acesso

  • Para utilizar funcionalidades da plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.

  • O usuário é responsável pela segurança de sua senha e atividades realizadas em sua conta.

  • O uso da plataforma é permitido apenas a maiores de 18 anos ou com autorização dos responsáveis legais.

4. Obrigações dos Usuários

Você se compromete a:

  • Utilizar a Evoluim apenas para fins legais;

  • Não publicar ou compartilhar conteúdos ofensivos, ilegais, protegidos por direitos autorais sem permissão, ou que violem a legislação vigente;

  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual dos produtores e da Evoluim.

5. Responsabilidade da Evoluim

A Evoluim oferece a infraestrutura tecnológica para publicação, venda e acesso a cursos. Não somos responsáveis pelo conteúdo publicado pelos produtores, nem garantimos a veracidade ou qualidade dos cursos.

A Evoluim se compromete a:

  • Manter a plataforma em funcionamento, salvo em casos de manutenção programada ou força maior;

  • Proteger os dados dos usuários conforme descrito em nossa Política de Privacidade;

  • Agir com diligência diante de denúncias de abuso ou uso indevido da plataforma.

6. Planos, Pagamentos e Reembolsos

  • A contratação de planos da Evoluim e/ou a compra de cursos está sujeita às condições descritas no momento da aquisição.

  • O reembolso de cursos segue as políticas do produtor, salvo disposição em contrário.

  • Em casos de inadimplência, a conta poderá ser suspensa até a regularização.

7. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da Evoluim (marca, layout, código, sistema) são de propriedade da empresa e protegidos por lei. O conteúdo dos cursos pertence aos respectivos produtores.

É proibida a cópia, reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer conteúdo da plataforma.

8. Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Evoluim também pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Modificações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos que você os revise periodicamente. Caso haja alterações significativas, informaremos por e-mail ou aviso na plataforma.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações legais, entre em contato:

📧 contato@evoluim.app.br
🌐 www.evoluim.app.br